Conselho de Ministros português aprovou o casamento gay
Aí está! Como o governo "chucha" não tem nenhum assunto urgente a resolver - que importancia têm a taxa de desemprego de mais de 10% ou a persistencia da recessão económica, quando o resto do mundo começa a recuperar? - toca de aprovar o casamento gay, que isso é que é urgente e fundamental!!
Esta gente não descansará enquanto não destruir a célula básica da sociedade cristã: a família. Raios os partam a todos, a começar por Sócrates e Zapatero!
Conselho de Ministros
Proposta de casamento gay terá “disposição legal” para proibir adopção
17.12.2009 - 13:45 Por Maria José Oliveira
O Governo aprovou hoje a proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa define que as alterações no regime de acesso ao casamento não se repercutem no que concerne à adopção. Por isso, o diploma vai dispor de uma “disposição legal expressa” para proibir a adopção aos novos casais.
Pedro Cunha
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Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, quis “separar as águas” entre o casamento civil para pessoas do mesmo sexo e a hipótese de estes novos casais terem acesso à adopção.
No texto dado aos jornalistas pode ler-se que o diploma, que prevê alterações em quatro artigos do Código Civil, “afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime de acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção”.
No entanto, o Executivo optou por não avançar com a proposta de alterar a Lei da Adopção. “Não se pode falar em direito de adoptar porque a lei que define quem pode e quem não pode adoptar baseia-se num único critério: o de garantir o respeito pelos interesses da criança, dos adoptados”, justificou Silva Pereira.
O ministro não quis adiantar pormenores sobre a forma como a interdição de adoptar crianças estará disposta no articulado da proposta de lei, limitando-se a afirmar que a exclusão traduzir-se-á numa “disposição legal expressa que esta alteração do regime do casamento não tem implicações em matéria de adopção e, portanto, que nenhuma disposição do Código Civil em matéria de adopção pode ser interpretada de modo a permitir a adopção nestas situações que o legislador não pretende abranger”.
Silva Pereira notou ainda que, neste sentido, “não há nenhuma alteração ao regime da adopção”. “O que se torna claro”, continuou, “é que esta matéria legislativa [casamento gay] não tem repercussões em matéria de adopção”.
Neste âmbito, Pedro Silva Pereira entende que esta iniciativa legislativa não produz qualquer discriminação. “Porque não há um direito dos adoptantes. A lei deve garantir a satisfação dos interesses da criança”, disse.
Notícia actualizada às 14h37
Respuesta: Conselho de Ministros português aprovou o casamento gay
Bueno, aunque esto del matrimonio homosexual sigue siendo una aberración y una mentecatez, por lo menos nuestros hermanos portugueses han tenido la decencia de no permitir, de momento, que esta enormidad se complete con la adopción de niños. De los males, el menor.
Respuesta: Conselho de Ministros português aprovou o casamento gay
Re: Respuesta: Conselho de Ministros português aprovou o casamento gay
Foi para isto???? As organizações homosexuais começam a andar preocupadas com a sua gente...
Um casamento homossexual por dia
Lei entrou em vigor a 5 de Junho de 2010. Desde então, houve 380 casamentos do mesmo sexo nas conservatórias e outros 30 em consulados
Por: tvi24 / PP | 4- 6- 2011 10: 3
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http://www.tvi24.iol.pt/multimedia/o...d/13408377/202 Relacionados
Casaram-se 820 pessoas homossexuais desde a entrada em vigor, há um ano, da lei que autoriza aqueles casamentos. As associações falam em homofobia de alguns oficiais de justiça, mas também do medo de os casais assumirem a relação, escreve a Lusa.
A Lei nº9/2010 entrou em vigor a 5 de Junho de 2010 e dois dias depois os cartórios começavam a receber os primeiros noivos. Mas a euforia inicial abrandou já que, em média, casou-se apenas um casal por dia. De acordo com dados do ministério da Justiça, até 31 de maio de 2011, realizaram-se 380 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nas conservatórias portuguesas e outros 30 em consulados.
«Estes números não me surpreendem. Em Espanha, no ano em que se aprovou a lei casaram-se milhares de pessoas, em Portugal são apenas centenas. Mas nós ainda somos um pouco diferentes», lamentou João Paulo, da Portugalgay.pt.
O receio de ser mal tratado no cartório, o medo de ser criticado pelos «vizinhos» ou mesmo discriminado no local de trabalho leva a que alguns casais nem sequer pensem em formalizar a sua união, contou à Lusa António Serzedelo, da Opus Gay. (...)
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