Tema: Qual era a denominação dos territórios de ultramar portugueses

A coroa portuguesa teve no reinado de D. João VI 3 reinos nominais: Portugal, Brasil e Algarves - sendo que o ultimo nunca passou de um reino nominal, honorífico. Até essa altura, o Brasil também era essencialmente uma colónia e as restantes foram colónias até depois da II Guerra Mundial, quando as pressões para a descolonização levaram Salazar a considerá-las oficialmente de "províncias ultramarinas".

Vaia, e porque estas províncias nunca passaram de ser colónias e porque Portugal não utilizou um sistema como o da Espanha onde os territórios eram parte esencial da nação? Sei que a constituição liberal portuguesa si reconhece como portugueses a aqueles das colonias, poderiam estas colónias ter tido alguma vez o status da Madeira ou Açores? Acaso o principado do Brasil foi colónia? obrigado e perdão pelas tantas perguntas.

Simplesmente não era possível e vou explicar porquê. O império português teve desde a origem um cariz muito diferente do das Índias Ocidentais Espanholas. Portugal, que nos séculos XV e XVI contava cerca de 1 milhão de habitantes, nunca podería ter feito um povoamento do seu império multicontinental como fez Espanha nas Américas, com o intuito de criar Reinos de Indias. A presença portuguesa no império limitou-se, por vários séculos, ao estabelecimento de feitorias costeiras de comércio apoiados por praças de ocupação militar. Era a partir desse domínio costeiro que partia a missão evangelizadora e que se gerava a actividade económica e comercial. Só o Brasil pôde ser povoado mais intensamente, porque não tinha povoamento indígena significativo e porque o seu potencial agrícola e mineiro atraía mais colonização. Com o tempo, Portugal perdeu grande parte das suas possessões das costas africana, arábica indiana e malaia. Isso permitiu concentrar e intensificar o domínio português nas regiões que restaram; por outro lado a Conferência de Berlim de 1888, conferiu a posse de territórios ultramarinos à sua efectiva ocupação militar em detrimento dos direitos históricos de descobrimento. Mas no século XX já era tarde de mais para se criarem as instituições necessárias a uma integração semelhante à que Espanha conseguiu; para além de que a república - resultante da revolução de 1910 - veio inviabilizar uma congregação que só a coroa permite gerar, na minha opinião.

Um status semelhante ao da Madeira e dos Açores para os restantes territórios foi inviabilizado primeiro pela política colonial de Salazar que determinou em grande medida as guerras de independência em África (1961-1974) e depois pela revolução de Abril de 1974 que culminou na cedência da soberania a movimentos guerrilheiros comunistas, sem consulta da população, que levou a um êxodo em grande escala dos colonos para a metrópole. O Brasil foi, como disse, uma colónia como as demais mas que, devido à sua colonização mais intensa e uma ligação mais estreita com a metrópole, ganhou o estatuto de principado e depois de reino, que tinha quando se deu a declaração de independência em 1822.