Nigéria aprova projeto de lei contra casamento homossexual

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Nigéria aprova projeto de lei contra casamento homossexual

Texto diz que casamento não será formalizado em nenhum lugar de culto.
Norma prevê sentença de 10 anos de prisão para quem proteger relação.

O Parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano "NAN".
"O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado, citado pela agência de notícias EFE.
O projeto de lei passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional, segundo a agência de notícias Reuters.
Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar "objetivos de longo alcance" ao ilegalizar o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática, informou a EFE
Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo", e para "qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria".
Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.
O Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi, informou a Reuters. Mas as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de US$ 2 milhões de barris por dia.

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