Tema: A ressurreição da Hungria

A ressurreição da Hungria.

Por Monsenhor Ignacio Barreiro-Carámbula

17 de maio de 2011 (Notícias Pró-Família) — Tem havido muita discussão acerca da “Constituição da Páscoa” da Hungria, assim apelidada não só porque foi aprovada por uma grande maioria nesta segunda-feira passada de Páscoa, 25 de abril, mas também porque poderá representar uma ressurreição de valores que muitos achavam que tinham quase que desaparecido totalmente das leis da Europa.

Temos de entender a importância desse documento, e o motivo por que tantos na Europa estão em pânico por causa de sua aprovação. É um passo surpreendente numa direção muito boa, representando outro passo no que muitos acreditam é uma jornada longa e arriscada de volta às raízes da Hungria e da Europa. Contudo, o que é claro é que essa Constituição se afasta da ideologia esquerdista secular que, como uma pesada capa de chumbo, parece estar cobrindo com tanta opressão e escuridão o mundo contemporâneo.
O preâmbulo da Constituição começa com a primeira linha do hino nacional da Hungria, “Oh, Senhor, bendita seja a nação húngara”, recordando as raízes cristãs dessa nação. A Constituição continua a frisar esse tema, declarando o papel incomparável desempenhado pelo Rei Santo Estevão no estabelecimento da Hungria e reconhecendo o papel que o Cristianismo tem desempenhado em sua preservação. É também muito interessante ver como essa constituição termina: “Nós, membros do Parlamento eleito em 25 de abril de 2010, estando conscientes de nossa responsabilidade diante dos homens e diante de Deus e fazendo uso de nossos poderes para adotar uma constituição, temos por meio deste decidido a primeira e unificada Lei Fundamental da Hungria conforme consta acima”.

Tomara que legisladores mais contemporâneos confessassem que têm uma responsabilidade para com Deus!

As inovações mais importantes dessa constituição, porém, se acham no Artigo 2, que estabelece que “a vida do feto será protegida desde o momento da concepção”. Esse documento no seguinte artigo III número 3 também proíbe expressamente práticas eugênicas, bem como o uso do corpo humano ou suas partes para ganho financeiro e clonagem humana.

A consequência lógica do artigo 2 é que o aborto e outros crimes contra a vida seriam em algum momento declarados ilegais e criminalizados depois que essa constituição entrar em vigor em 1 de janeiro de 2012. Conforme estabelece essa constituição, o governo submeterá ao parlamento os atos necessários para a implementação dessa nova lei fundamental.

Como se para frisar sua seriedade acerca do respeito recentemente redescoberto pela vida humana em todas as suas fases, o governo já está conduzindo uma campanha muito eficiente de anúncios contra o aborto. Não há dúvida de que essa campanha nasceu mais da necessidade de reverter o colapso demográfico da Hungria, mas é bom ver a sensatez começando a reganhar uma posição segura na Europa Oriental.

A pergunta que muitos estão fazendo é se o governo terá a coragem de ir em frente e penalizar o crime do aborto. Eles já estão sendo atacados selvagemente por grupos pró-aborto da União Europeia e outros países, e estão sofrendo pressões para reverter as cláusulas pró-vida ou atenuá-las com outras táticas.

Alguns cristãos democráticos, que foram muito responsáveis pela inclusão desse artigo na constituição, declararam como o Dr. Imre Téglásy da filial de Human Life International nos relatou, que eles não estão prontos para fazer pressões em favor da criminalização do aborto:

“Essa é a declaração teórica com a qual temos compromisso, e é apoiada pela decisão anterior do Tribunal Constitucional também. Ao mesmo tempo estamos conscientes do fato de que não podemos impor tal lei na sociedade, pois não seria aceita pela grande maioria dela. Portanto, é nosso objetivo agora convencer as pessoas mais e mais de que a vida humana tem de ser protegida desde o momento da concepção. Nossa postura é que esta declaração teórica tem de ser incluída com clareza na constituição, e o próprio ato poderá vir a ter uma realidade logo que a opinião da maioria da sociedade mudar com relação a esse assunto”.

As tentativas de reviver leis pró-vida na Hungria estão em andamento já há algum tempo. O Tribunal Constitucional da Hungria declarou em 2000, depois que diferentes grupos pró-vida, inclusive HLI, desafiaram a validez da lei de aborto, que na verdade era inconstitucionalmente ampla e o procedimento deveria ser mais restringido. Depois dessa decisão, o parlamento fez certas mudanças cosméticas, mas essas mudanças foram em grande parte ineficientes.

Certamente, a Constituição da Páscoa poderá ser desafiada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, como a lei antiaborto da Polônia foi.

E numa tentativa de evitar a confusão desastrosa por causa da natureza do casamento que vem dominando o Ocidente, a nova Constituição define a família como sendo “entendida como a união conjugal de um homem e uma mulher com base em seu consentimento independente; a Hungria também protegerá a instituição da família, que ela reconhece como a base para a sobrevivência da nação”.

Na discussão do documento sobre direitos humanos, não se fez nenhuma menção à orientação sexual, de modo que não há nenhuma base constitucional para se conceder tratamento especial para os homossexuais nem para se reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Essa constituição também incentiva generosidade para com a vida. Primeiro, há uma cláusula estimulante que permite que os pais votem no lugar de seus filhos menores de idade. O direito de um menor por pai de “votar” será exercido por sua mãe ou outro representante legal. Desse jeito, aqueles que estão tendo filhos têm uma participação maior nas eleições da Hungria do que aqueles que não têm filhos. Segundo, a Constituição estabelece que as contribuições de impostos dos pais sejam decididas em parte por suas despesas na criação de filhos, dando aos pais com crianças novas um alívio fiscal urgentemente necessário.

Há outras cláusulas importantes na nova Constituição. Uma estabelece a separação de Igreja e Estado, mas não uma parede absoluta de separação. Em vez disso, ela declara: “Para cumprir metas comunitárias, o Estado cooperará com as igrejas”.

Outras prometem maior liberdade econômica, tais como a cláusula de que a economia da Hungria será baseada no trabalho que cria o valor, e na liberdade dos empreendimentos comerciais. Numa época em que tantos países estão criando enormes déficits orçamentários, temos de elogiar o compromisso da Hungria para com uma administração equilibrada, transparente e sustentável de seu orçamento.

O Dr. Imre Téglásy, da filial da HLI na Hungria, desempenhou um papel importante na adoção dessa constituição por meio de suas conexões políticas e seus esforços incansáveis de moldar a opinião pública e mobilizar apoios. Como pai de dez filhos, ele já está vivendo os valores que ele promove. E bravura é uma característica da família Téglásy: o pai do Dr. Téglásy ajudou a liderar a resistência aos russos e aos comunistas em sua região durante a Revolta Húngara de 1956. Ele quase foi morto e mais tarde pagou um preço elevado nas mãos das autoridades públicas por defender a liberdade e os direitos humanos. Essa é a batalha que seu filho, nosso colaborador, continua hoje em sua defesa da vida e família.

Isso não significa que a Constituição da Páscoa é perfeita. Por exemplo, ela se beneficiaria se fosse mais precisa em certas seções. E uma análise detalhada revelará alguns artigos que ainda estão cheios da ideologia esquerdista, mas as limitações das quais esse documento sofre não tiram o mérito do fato grande de que essa constituição é um passo importante e corajoso na direção certa. A chave é a determinação do governo de implementar uma proteção eficaz da vida e família, e continuar a avançar para reconstruir uma sociedade que seja inspirada por suas melhores tradições cristãs.

Que a nova Constituição da Páscoa da Hungria verdadeiramente represente uma ressurreição desse país magnífico que sofreu tanto durante sua história.


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El ejemplo de Hungría




En esta Torre de Babel libertaria que es Europa desde que dejó de llamarse Europa para pasar a llamarse Unión Europea, nos encontramos con que, como dijo en su día Alfonso Guerra, “el que se mueve no sale en la foto”. Quiero decir con ello que el formar parte de esa Unión Europea, (que de verdadera unión tiene lo que yo de liberal…), conlleva el pago de un precio y un moderno vasallaje de cada país con respecto a la moderna entidad globalizante. Este vasallaje lleva a los países integrantes, (por lo menos a España, que si fuéramos franceses ó alemanes, otro gallo cantaría), a la renuncia expresa de gran parte de sus tradiciones, de su sistema económico, de su producción agraria, de su modo de vida y de sus costumbres. Dentro de todo eso, como es lógico, la Religión no se libra de la quema… Todo en Europa se ha convertido en una auténtica mescolanza amorfa alimentada por unos ideales abstractos y ajenos a cada país en la que, o te zambulles de lleno, ó dejas de ser “europeo”. Como es lógico en esta asquerosa época en que vivimos, todos los países se han arrojado de bruces y sin red en esta pestilente piscina por temor a quedarse “fuera de Europa”.
Pero “héteme aquí” que a esta modernísima y brillante Europa le ha salido una verruga en toda la punta de su nariz. En este proyecto europeizante no caben sentimientos patrióticos. Las Patrias ya no existen. Sólo existe la piscina putrefacta europea. Tampoco existen las verdaderas Monarquías. Hoy los reyes son peleles que a la voz de su amo libertario, se limitan a firmar cuanto se le pone por delante so pena de ser derrocados de sus tronos de paja. Para no existir, ya no quieren que exista ni Dios. El laicismo es la religión de la nueva Europa. Pero, mire usted por donde, a esta nueva Barbie light, atea, apátrida, masona, brillante, tolerante, dialogante y aberrante le ha salido una verruga donde menos podría figurarse: en uno de los antiguos países satélites de la Unión Soviética. ¡Toma castaña!.
El pasado día 18 de Abril, el Parlamento húngaro aprobó con 262 votos a favor, 44 en contra y una abstención el texto de la nueva Constitución de Hungría cuyos ejes fundamentales son el reconocimiento de las raíces cristianas del país, la defensa del matrimonio y de la familia formada entre hombre y mujer, de la libertad educativa, de la vida y de la dignidad humana entendiendo que “la vida del feto será protegida desde su concepción”, el derecho a la legítima defensa, la protección de la propiedad privada, la prohibición de la eugenesia y la instauración de la cadena perpetua como pena máxima sin posibilidad de libertad condicional. Con esta Constitución, que entrará en vigor el próximo día 1 de Enero, Hungría disuelve definitivamente sus últimos vínculos institucionales con el comunismo y vuelve su mirada a su propia tradición.
Evidentemente, la aprobación del nuevo texto constitucional ha sido criticado por todos los “lobbys progres” habidos y por haber desde dentro y desde fuera del propio territorio húngaro, sobre todo por parte de los grupos abortistas y activistas homosexuales de todo el Orbe; pero a ver quién es el valiente demócrata que se atreve ahora a cuestionar la validez democrática de la democráticamente votada Constitución húngara. ¿Ahora, qué?. Hungría no sólo rompe definitivamente con su pasado comunista, sino que recupera sólidamente unos valores occidentales básicos e históricos que el resto de países “democráticos” europeos tiende a olvidar.
Pero lo que ya es como para que le den orejas y rabo al Presidente húngaro es que, con dinero proveniente de los fondos recibidos del programa “Progress” de la Unión Europea, el Gobierno de Hungría ha promovido una campaña a favor de la vida consistente en la elaboración de unos carteles que representan a un niño no nacido diciendo a su futura madre: “Entiendo que no estés preparada para tenerme, pero piénsatelo bien y dame en adopción. ¡Déjame vivir!”. Los carteles llevan el logotipo del programa y la bandera de la Unión Europea, lo que ha hecho que, aparentemente, la propia Unión Europea esté vinculada a esta Campaña a favor de la vida.
Consecuentemente, la Unión Europea, indignada por la campaña pro-vida y el uso de fondos del plan para la inclusión social en estos menesteres se ha rasgado las vestiduras. La Comisaria Europea de Justicia, Viviane Reding, ha dicho que la campaña “va en contra de los valores europeos” y ha advertido que si Hungría no retira la Campaña, “la Unión comenzará el procedimiento para cancelar el acuerdo y tomar las medidas adecuadas, incluidas las financieras”. El Primer Ministro húngaro, Viktor Orban le ha respondido que la campaña tiene como objetivo la “promoción de familias equilibradas” y que si la Comisión Europea no acepta este razonamiento, también Hungría adoptará las “medidas adecuadas”. ¡Ole, Sr. Orban!. “Pa” chula tú, chulo yo, Sra. Reding. ¿A ver quien se ha creído que es una Comisión Europea de nada para inmiscuirse en los asuntos propios de ningún país?.
Muchos dirán ahora que Hungría todavía no tiene las bases de su “democracia” lo suficientemente sólidas como para pertenecer a la Unión Europea, pero a uno se le queda un regusto dulcísimo al ver que, aún hoy, existen en la vieja Europa algunos gobernantes, (desgraciadamente pocos y en un país tan lejano y tan poco “importante” a nivel “europeo” como Hungría), con redaños suficientes como para plantarle cara al lucero del alba en defensa de los intereses de su tradición patria. Anda, que igualito que aquí…
Manuel Nieto de Nevares

El ejemplo de Hungría – Blog de la Comunión Tradicionalista Carlista de Andalucia