Da Profanação Revolucionária aos Símbolos da Pátria: a Bandeira.




Frederico de Castro


A bandeira nacional é um dos símbolos mais visíveis da Pátria e serve não apenas para identificá-la diante das outras, mas igualmente para reforçar os valores que a sustentam.


Pois bem, as primeiras naus portuguesas que chegaram às praias brasileiras navegavam, como as demais embarcações lusitanas, com a bandeira da Ordem de Cristo: a cruz da Ordem, vermelha, em campo de neve. A que Pedro Alvares Cabral trouxe consigo ao Brasil estivera exposta em um altar erguido próximo à torre de Belém, ainda em Portugal, sendo ainda utilizada por ocasião de uma missa rezada pelo bom êxito da frota descobridora. A cruz da Ordem de Cristo figurava nas velas de todas as naus de Cabral.


Cruz da Ordem de Cristo


A bandeira se vulgarizou no Brasil sob a denominação incorreta de Cruz de Malta, graças à desinformação heráldica de uma maneira geral. A rigor, esta figura era a insígnia de uma nova Cruzada e símbolo da Ordem Militar de Cristo, poderosa sucessora da Ordem dos Templários, de tal sorte que não raramente é associada pelo vulgo à maçonaria, associação nefasta que tenta rogar para si todo o prestígio da sobredita ordem e da cavalaria de uma maneira geral. Fato é que que pelos quatro cantos do mundo, esteve sempre hasteada nos mastros dos navios que cometeram as expedições de Portugal e foi a primeira bandeira a ser hasteada em solo brasileiro.


Por um longo tempo esse foi o pavilhão da Pátria, que na verdade se referia a todo o Portugal, sendo via de conseqüência hasteada em todos os prédios do governo. Já no que no que diz respeito ao brasil de uma forma bastante específica, foi criado um brasão de armas que procurava mostrar as duas principais designações que receberam as terras americanas descobertas por Portugal: Ilha de Vera Cruz e posteriormente Terra de Santa Cruz, comumente chamada de Brasil, porquanto era profusa uma riqueza natural a olhos vistos: o pau-brasil.



Esta imagem representa o primeiro escudo de armas utilizado específicamente para o Brasil e foi reproduzida de uma ilustração de um artigo de Hélio Vianna, constante no Anuário do Museu Imperial, volume X, de 1949. O original está no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.

Tempos depois, o Rei D. Manuel I (1495 a 1521), acrescentou à Cruz de Cristo o estandarte da Coroa Portuguesa. Com efeito, os territórios descobertos pelos portugueses eram por assim dizer considerados propriedade do Rei de Portugal e da Cristandade. O Estado Português nesse tempo era confessional e vivia harmonicamente a doutrina dos dois gládios, ou seja, tinha o poder secular orientado ao poder espiritual da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.


Enfim, até a época de Dom João IV, usava-se no Brasil uma bandeira na qual figurava o escudo português, atravessado pela cruz da Ordem de Cristo e um pouco mais tarde sem a cruz até o período da União Ibérica. Mas, mesmo assim, como dito, a bandeira real não era a única utilizada. Haviam outras que eram utilizadas não só no Brasil, mas também nas Índias. Uma em especial era branca, tendo ao centro a esfera armilar, à direita um jesuíta que empunhava uma cruz, e à esquerda o escudo da Coroa Portuguesa (Ainda não conseguimos uma boa imagem dessa bandeira na internet). Não obstante, a cruz da Ordem de Cristo era a mais usada em terras brasileiras e vigorava também na maioria dos domínios portugueses de ultramar. Fato é que o seu uso durou até oas incursões dos bandeirantes que a levavam quando penetravam pelos sertões do Brasil. E em cada local avançado a içavam, como um marco de posse da terra. Vemos, portanto, sob quais signos e valores estiveram nossos ancestrais dedicados por tantos anos para a formação dessa terra.


Como dito, devido à uma sucessão dinástica sem herdeiro português (1580-1640), houve uma união real entre as Coroas de Portugal e Espanha (União Ibérica) e a bandeira oficial em terras brasileiras passou a ser uma que ostentava o escudo da Coroa Portuguesa ladeado de ramos verde sendo a Coroa de Espanha por cima.


Bandeira dos Domínios da Coroa Portuguesa em união real com Espanha

Findo o período de união entre as Coroas, depois de 1645, o Brasil passou a ter mais uma bandeira que lhe era própria. A partir dessa data, Dom João IV (1640-1656) conferiu a seu fiho D. Teodósio o título de Príncipe do Brasil, iniciando-se, a partir de então, a transmissão aos herdeiros de sua dinastia. O pavilhão, concebido especialmente para o Principado do Brasil, era todo branco tendo uma esfera armilar de ouro, encimada por um pequeno globo azul e uma cruz vermelha. Essa foi a bandeira mais usada durante a navegação comercial entre o Brasil e Portugal.


Bandeira do Principado do Brasil

Persistia, pois, a reserva da vocação católica do Brasil, sempre tendo a Santa Cruz por simbolismo mais importante. Ocorre que em 1799 um dos piores tiranos da humanidade subiu ao poder e graças ao seu gênio militar, e também um enorme financiamento do seu exército devido à venda dos territórios americanos da França, acumulou enorme poder e assolou toda a europa com tal poderio. Estou falando de nada mais, nada menos, de Napoleão Bonaparte.


A expansão militar napoleônica encontrou curiosamente enorme resistência em outra nação já bastante dominada pelo “igualitarismo selvagem”: a Grã-Bretanha. Nesse contexto, apesar de possuir o melhor exército terrestre, Napoleão não era páreo para a marinha britânica, havendo iniciado, via de conseqüência, a sua célebre estratégia que ficou chamada bloqueio continental.


Portugal, entretanto, por uma série de razões estratégicas e morais não podia aceitar o bloqueio continental, mas obviamente, enfrentar o exército napoleônico em uma guerra franca não passaria de uma ousadia orgulhosa e sem proveito. Levando-se em conta que os germes da revolução francesa pululavam por toda a europa, as conspirações contra o reino não tardaram a ser detectadas.


Portanto, além do inimigo externo, havia, fatalmente como de praxe, um inimigo interno. Sabia-se, todavia, que a solução naval já havia sido eficazmente demonstrada pela Grã-Bretanha, e nesse sentido, o então Rei de Portugal, o injustiçado Dom João VI, não exitou em lançar mão dela. Estrategicamente, em brilhante manobra militar Dom João VI decidiu partir para o Brasil, que diga-se de passagem naqueles tempos era considerado a “Pérola da Coroa Portuguesa”, evitando, desta forma, ser aprisionado e executado pelo exército de Napoleão. Portanto, em 1808 fica instalado no Brasil, com capital no Rio de Janeiro, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, cujo pavilhão era o que está logo abaixo:


Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Tal episódio, longe de ser uma demonstração de covardia como muitas vezes se encontra nos livros “didáticos” oficiais demonstrou na verdade que Dom João VI era realmente um brilhante estrategista militar e político, já que ilustra inequívocamente que ele não poderia fazer frente a Napoleão sob o ponto de vista militar comum, quanto mais se a pátria lusa já estava tomada pelo inimigo revolucionário interno.


Portanto, D. João VI sabia da rebeldia que assolava o reino, fomentada pelos ideais da revolução liberal. Hoje já se conhece um documento em que o próprio Napoleão escreveu que a manobra de D. João VI foi uma das causas que o fez perder suas mais importantes guerras.


É importante se ter em mente que desde as assembléias e conveções republicanas e a execução do Monarca francês em 1793, teve finalmente o início de um movimento de resistência e repúdio aos ideais revolucionários que com a graça de Deus, embora sufocado, ainda permanece até os dias de hoje. Falo mais especificamente da Guerra da Vendéia (Vendée), na França, que foi o marco inicial do que se costuma chamar hoje de “contra-revolução”, e da qual a própria independência do Brasil participa como desdobramento e conseqüência indireta, como se poderá constatar mais adiante. (Veja o vídeo sobre a Guerra da Vendéia)

Portanto, em que pese a detorrota de Napoleão em 1815 pela coalisão feita de ingleses e portugueses, não tardou a aparecer em Portugal a falange dos conspiradores. Todos maçônicos/liberais, bastante fieis às diretrizes revolucionárias, a saber:
● a liberdade religiosa;
● a supremacia do Estado sobre a Igreja;
● o ensino laico sem nenhum laço com a Religião;
● o casamento não-sacramental;
● a arte não-ordenada ao fim último do homem;
● ciências e filosofia que se voltam contra o Criador e rejeitam ser instrumentalizadas pela teologia, e universidades sem a Sacra Ciência;


Nesse tempo, em Lisboa, foi formado algo chamado "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais liberais do exército cujo pretexto seria expulsar os britânicos de Portugal.


Tal movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, maçon, implantou o liberalismo em Portugal, embora ainda de um modo claudicante. Denunciado em maio de 1817, tomou fôlego no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a contra-revolução que havia nascido na Vendéia e, veio a ter por marco inicial a prisão do próprio general Gomes Freire de Andrade, então acusado de liderar a conspiração contra o reino representada pela Regência do governo militar britânico de William Carr Beresford.


Ainda no mesmo ano, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados - todos maçons ou quando menos liberais: José Ribeiro Pinto, José da Fonseca Neves, Maximiano Dias Ribeiro, José Joaquim Pinto da Silva, José Campello de Miranda, Manuel Monteiro de Carvalho, Henrique José Garcia de Morais, Antônio Cabral Calheiros Furtado de Lemos, Manuel Inácio de Figueiredo, Pedro Ricardo de Figueiró. Isto foi no dia 18 de outubro de 1817 no lugar chamado Campo de Santana (hoje em Portugal conhecido como Campo dos Mártires da Pátria). O general Gomes Freire de Andrade, foi executado na mesma data, porém no Forte de São Julião da Barra.


Em 1818, precisamente no dia 30 de Março daquele ano, Dom João VI já não tinha mais qualquer dúvida sobre a natureza do inimigo interno e decretou louvável, porém bastante desconhecido, alvará contra as sociedades secretas de uma maneira geral:

“Eu El Rei faço saber aos que este alvará com força de lei virem, que tendo-se verificado pelos acontecimentos que são bem notórios o excesso de abuso a que tem chegado as Sociedades Secretas, que, com diversos nomes de ordens ou associações, se tem convertido em conventiculos e conspirações contra o Estado, não sendo bastantes os meios correcionaes com que se tem até agora procedido segundo as leis do Reino, que prohibem qualquer sociedade, congregação ou associação de pessoas com alguns estatutos, sem que elas sejão primeiramente por mim autorisadas, e os seus estatutos approvados: e exigindo por isso, a tranquilidade dos povos, e a segurança que lhes devo procurar e manter, que se evite a ocasião e a causa de se precipitarem muitos vasallos, que antes podião ser uteis a si e ao Estado, se forem separados delles, e castigados os perversos como as suas culpas merecem; e tendo sobre esta materia ouvido o parecer de muitas pessoas doutas e zelosas do bem do Estado, e da felicidade dos seus concidadãos, e de outras do meu Conselho e constituidas em grandes empregos, tanto civis, como militares, com as quais me conformei: sou servido declarar por criminosas, e proibidas tôdas e quaesquer sociedades secretas de qualquer denominação que ellas sejão, e com os nomes e forma já conhecidos, ou debaixo de qualquer nome ou forma que de novo se disponha e imagine; pois que todas e quaesquer deverão ser consideradas d'agora em diante, como feitas para conselho e confederação contra o Rei e contra o Estado”.(destaques meus)

Após o julgamento e execução dos acusados e da adoção das medidas contra-revolucionárias de Dom João VI, o general Beresford deslocou-se ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes para a repressão do "jacobinismo", entretanto, já na sequência, em 1820 eclodiu de vez a chamada Revolução Liberal do Porto, forçando o retorno de Dom João VI e da Corte para Portugal no ano seguinte, 1821. Todos com exceção de Dom Pedro (I / IV em Portugal), que permaneceu no Brasil na qualidade de Príncipe Regente, retornaram. Este será um momento decisivo para a história de Portugal e Brasil no que diz respeito ao avanço das idéias liberais em ambos os territórios e para a separação de seus governos. Nesse período, terá início a era liberal para ambos, que se constituirão, primeiro Portugal e logo em seguida, Brasil, em monarquias constitucionais frágeis, regidas por cortes e assembléias revolucionárias de maçons. Em Portugal irá tremular uma bandeira branca e azul com o estandarte da Coroa Portuguesa ao centro, bem como a representação dessa Coroa. Alguns dizem que a inclusão do azul é uma honraria a D. Afonso Henriques, primeiro monarca português, outros dizem se tratar de uma devoção a Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, contudo, e mais provável, também se diz que o azul é a cor que representa a facção moderada e monarquista da maçonaria, ao passo que a cor vermelha representa a facção radical e republicana.


Bandeira da Monarquia Constitucional Portuguesa
(Liberal e Revolucionária)

Já no Brasil, essa mesma bandeira irá tremular por pouquíssimo tempo até a proclamação da independência, quando as cores nacionais passarão a ser o verde e o amarelo. O verde teria sido escolhido para representar a Casa de Bragança, dinastia portuguesa desde 1640 até 1910, da qual descendia Dom Pedro I, ao passo que o amarelo representaria a casa de Habsburgo-Lorena, Casa de Áustria à qual pertencia Dona Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro I. Essa é a versão corroborada pela Casa Imperial Brasileira, mas o decreto que criava a bandeira imperial nada esclarece a esse respeito. Nele se diz apenas que deverá ter verde primavera e amarelo ouro. Em todo o caso, o verde primavera já havia sido utilizado como bandeira da restauração com um fundo representado pela cruz da Ordem de Cristo, mas também há quem diga ser a cor da carbonária, uma espécie de sociedade maçônica.


As cores da bandeira teriam sido escolhidas pessoalmente por Dom Pedro e indicadas, e encomendadas por ele, ao artista francês Jean Baptiste Debret (1768-1848) e José Bonifácio Andrada, conhecido como patriarca da independência, diga-se de passagem todos, maçons. Debret, viera ao Brasil, juntamente com outros pintores e escultores, para formar a Academia Real de Bela-Artes e com as indicações de Dom Pedro I concebeu a bandeira nacional, inspirando-se em alguns pavilhões revolucionários franceses, posteriores à queda da Bastilha. Um desses pavilhões tinha um losango branco, disposto entre quatro triângulos azuis e vermelhos. Ao centro ostentava, cruzados, uma espada, o barrete frígio usado pelos revolucionários, o báculo e a pá. Atravessava-os uma faixa: Vis unita major nunc et semper (A força unida maior agora e sempre).


Bandeira Revolucionária Francesa que serviu de inspiração para Debret



Pintura de Eduardo Sá que ilustra a participação de José Bonifácio na idealização da Bandeira Nacional

A bandeira brasileira concebida por Debret e idealizada por Bonifácio, portanto, teve o campo verde com um losango amarelo inscrito, observando a recomendação de D. Pedro I no que dizia respeito às cores. Sobre o losango, um escudo de armas e uma coroa, agora representando a Coroa do Império do Brasil. Inscrita no escudo, em campo verde, a esfera armilar de ouro, que assim reaparecia na bandeira (sempre utilizada desde o tempo em que o território era um principado), atravessada pela cruz da Ordem de Cristo (sempre usada e popular até à época das bandeiras, como já dito). A circundá-la, dezenove estrelas de prata sobre orla azul representando as províncias imperiais. Ladeavam o escudo um ramo de café e um de tabaco, símbolos das riquezas agrícolas do País naquele tempo.



Bandeira da Monarquia Constitucional Brasileira
(Liberal e Revolucionária)

Importa relembrar, porém, que o contexto da independência envolve um adiantamento das revoluções liberais na Europa e, nesse caso, interessava não apenas aos maçons/liberais, como ocorreu nos EUA, mas em certa medida também aos católicos/contra-revolucionários, porquanto pretendiam ver-se livre das revolucionárias cortes de Lisboa. Daí que no primeiro caso houve violentas guerras de independência, ao passo que no segundo caso somente pequenos conflitos.


Com efeito, o gênio político-estratégico de Dom João VI está entrelaçado nesses acontecimentos. Ao que tudo indica, Dom João VI tenta se valer do próprio filho como “isca” de modo a permitir que o mesmo se deixe assediar propositalmente pela maçonaria, evidentemente de modo a possibilitar a identificação precisa dos conspiradores no Reino, sobretudo no Brasil.


Entretanto, como comprova o curso da história, tal plano falhou justamente no que diz respeito ao temperamento do Príncipe cuja descendência irá ser desencaminhada nas sendas do liberalismo e da maçonaria e terá como primeiro resultado desastroso a morte prematura e suspeita dele próprio, Dom João VI. Com efeito, os historiadores relatam que os últimos anos de seu reinado foram dedicados a tentar resolver o problema suscitado a Brasil e Portugal em conseqüência da independência e se diz que até o momento de sua morte o mesmo ainda desejava com a reunião dos dois países na pessoa de um único soberano.


Realmente, tudo indica que a intenção de Dom João VI era mesmo debelar a conspiração liberal e logo em seguida reunir novamente o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves mediante uma união real, que facilmente poderia se dar, por exemplo, pela sucessão unificada das coroas na pessoa de um mesmo dinasta. Comprova esta hipótese, por exemplo, o reconhecimento que há no tratado da independência de um título honorífico de Imperador do Brasil para Dom João VI, que embora não tenha o condão de incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil já independente reiteraria a legitimidade de seus sucessores à coroa do grande Reino, obviamente o seu plano.


Tudo indica, dessa forma, que os conspiradores perceberam os seus planos e tramaram sua morte. Dom João VI faleceu prematuramente em 1826 e sua causa mortis é suspeita de haver sido por envenenamento, muito provavelmente pela famosa “água tofana”, veneno muito empregado pela maçonaria. Há notícias contemporâneas de que uma equipe de pesquisadores haveria exumado pedaços de seu coração e comprovado a morte por evenenamento através de arsênico. O contexto histórico-político torna tudo muito verossimilhante.


Em todo caso, o liberalismo já se encontrava firmado na maior parte da Europa e praticamente todos os movimentos contra-revolucionários já haviam sido brutalmente sufocados. Enfim, a independência, planejada para durar ou não, por sua demora em reunir novamente a pátria lusofônica resultou em vocações patrióticas distintas para ambos os países que se viram obrigados a seguir seus próprios rumos. Seja porque os liberais assim o desejavam conforme seus planos nefastos, seja porque os contra-revolucionários/católicos igualmente entendiam necessário.


Como se pode perceber, desde a proclamação da independência, o governo brasileiro foi assumido por um grupo liberal e fortemente influenciado pela maçonaria. Desde José Bonifácio até o Barão do Rio Branco foi o Império castigado por essa organização, havendo de sucumbir definitivamente por ocasião da proclamação da república, realmente a pá de cal da ingerência do liberalismo nos rumos e vocações patrióticas.


Com a Proclamação da República, surge logo a primeira Bandeira Republicana, conhecida como a bandeira do Centro Republicano Lopes Trovão, baseada na bandeira estadunidense, com sete listras horizontais verdes e seis amarelas, tendo no canto superior, junto à tralha, um quadrado de cor preta, contendo 20 estrelas de prata, simbolizando os vinte estados da época. A bandeira revela todo o radicalismo ideológico para o qual iria descambar a pátria até os dias de hoje. Não bastasse os nefastos efeitos da “maçonaria branda, monárquica” eis que assume os rumos da nação a ala radical e republicana. O primeiro desenho identifica logo de cara o rompimento com todas as tradições patrióticas e o radicalismo dos golpistas.


Bandeira Republicana do Centro Republicano Lopes Trovão
(Liberal e Revolucionária)

Tal sorte de idéias foi de tal maneira radical que o seu uso durou pouco mais que o suficiente para levar a família imperial para o exílio. Recuou-se um pouco então para redefinir o padrão, mantido até hoje com modificações mínimas. Evidentemente, foram retirados os elementos nítidamente confessionais e tradicionais reveladores da maior vocação da pátria: fundar no continente americano uma civilização católica. Lado outro, acrescentou-se elementos induvidosamente esotéricos sob uma maquiagem cientificista do positivismo.


Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, idealizou a nova bandeira da república. Ele teve a colaboração de Miguel Lemos e Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado pelo pintor Décio Vilares. A faixa branca em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda "Ordem e Progresso" - cuja posição exata na bandeira não constou no decreto que a criou, foi motivo de dúvidas e especulações. Alguns diziam ser ela a Eclítica (círculo máximo da esfera celeste, correspondente à trajetória do Sol em seu movimento anual aparente, em torno da Terra, cujo plano forma com o do Equador um ângulo de 23º.27"). Outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste, e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco. Mas essa faixa branca é apenas um espaço destinado a receber a expressão positivista "Ordem e Progresso", parte de um dos lemas mais conhecidos do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), o fundador do Positivismo. Esse movimento contava com muitos seguidores no Brasil, entre eles o próprio Raimundo Teixeira Mendes.


Bandeira da República Federativa do Brasil
(Liberal e Revolucionária)

Mesmo assim, importa observar que por mais que se tente a Divina Providência sempre reserva uma espécie de “cicatriz” daquilo que se espera para a Pátria. Do positivismo delirante eis que há ainda na bandeira uma cruz, ainda que desenhada veladamente nas estrelas da constelação do cruzeiro do sul que integra o suposto céu da manhã de 15 de novembro.


Aos católicos, pois, requer-se especial discernimento no que toca à consciência de que houve grave e dissimulada supressão dos valores que fundaram e inspiraram a formação deste país.


SEMINÁRIO PERMANENTE DE ESTUDOS SOCIOPOLÍTICOS SANTO TOMÁS DE AQUINO - SPES: Da Profanação Revolucionária aos Símbolos da Pátria: a Bandeira.