Tema: Libro escolar Mozambique 1972

Gracias Ponape!

O Impèrio colonial Português na sua época final foi um dos melhores, mais avançados e maiores exemplos de convivència multi-racial. Ão contrario que na Africa do Sul, onde imperava o terrível sistema do apartheid que fiz a discriminação entre pretos, brancos, e mestiços, nas colònias portuguesas todos eram cidadãos portugueses de pleno direito.

Iniciado por combatcatalà

O Impèrio colonial Português na sua época final foi um dos melhores, mais avançados e maiores exemplos de convivència multi-racial. Ão contrario que na Africa do Sul, onde imperava o terrível sistema do apartheid que fiz a discriminação entre pretos, brancos, e mestiços, nas colònias portuguesas todos eram cidadãos portugueses de pleno direito.

Caro Combatcatalà,

Em relação ao império colonial português, há que distinguir épocas e circustâncias e enquadrar cada uma delas com o seu contexto histórico. Em relação ao salazarismo - que é o que aborda este fio - há que salientar que havia uma larga distância entre o preconizado nas leis fundamentais, metropolitanas e coloniais e o aplicado na realidade. Se se ler o texto da Constituição do Estado Novo de 1933 poderá extrair-se que, em Portugal e naquele período, não havia discriminação religiosa; mas a realidade foi bem diferente (e ainda bem que o foi!). Também do mesmo texto constitucional não se pode extrair que existisse discriminação racial ou da condição indígena mas a verdade é que esa discriminação existiu até dentro da condição de indígena das colónias. Isto sucedeu devido ao facto de que a Constituição era em muitos pontos, ambígua, contraditória com outros textos legais e toda a ordem legal era sujeita aos interesses designados como de "defesa do Estado", impostos pela polícia política (PVDE, depois PIDE e no fim DGS), que actuava à margem de qualquer restrição ou fiscalização. Portugal não foi, por esse tempo, um estado de Direito.

Voltando à condição de indígena no Estado Novo (Salazarismo), até à publicação do Estatuto do Indígena nas Colónias de Angola, Moçambique e Guiné em 1954, os indígenas não tinham quaisquer direitos. A partir desse momento passaram a ser distinguidos em duas categorias: os indígenas propriamente ditos e os assimilados. Os assimilados passaram a ter acesso a direitos até então reservados aos colonos (brancos) mas, para tanto, tinham de saber ler e escrever, professar a religião católica e manter usos e costumes conformes com os da metrópole. Ora a taxa de analfabetismo em Angola, em 1975, era de 75% para dar um exemplo ilustrativo de quantos tinham, efectivamente, acesso ao estatuto de assimilado. Só nos anos anos 60 foram criadas as primeiras universidades nas colónias cujo acesso à população local, mesmo assimilada, era extremamente limitado pelo custo que implicava cursar estudos superiores.

Em conclusão, e comparando com outras potências coloniais, o Império Colonial Português foi talvez dos menos segregadores; mas daí a afirmar que os indígenas eram cidadãos de pleno direito vai uma grande distância. O regime salazarista tinha uma eficiente máquina de propaganda, como tem os actuais regimes ditos democráticos: há que cruzar informações e procurar testemunhos reais para distinguir a verdade debaixo da poeira propangandística.